O governo federal enviou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição pública de ensino superior exclusiva para povos originários. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Unind será pública, gratuita e multicampi, com sede em Brasília e polos distribuídos pelo país. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer a formação de profissionais em áreas estratégicas.
Durante o evento, Lula afirmou que a universidade reafirma o compromisso com direitos sociais.
“Essa universidade chega para devolver o respeito, a cidadania e a dignidade que um dia tentaram tirar dos povos indígenas”, declarou.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que o projeto atende a uma demanda histórica.
“A Unind é a concretização do protagonismo na construção de seu próprio futuro”, afirmou.
A ministra Sonia Guajajara destacou que o projeto responde à mobilização de educadores e lideranças que buscam a inclusão de saberes tradicionais na educação superior. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que, após aprovação, será criada uma comissão de instalação e nomeado um reitor temporário.
O texto foi construído pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com base em 20 seminários regionais realizados em diferentes estados.
Os cursos previstos abrangem gestão territorial, políticas públicas, línguas tradicionais, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores. O governo prevê início das atividades em 2027.
A iniciativa se inspira em experiências existentes, como o Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), referência nacional na formação de estudantes de comunidades tradicionais.