TSE rejeita recurso e mantém decisão que cassou mandato de deputado em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (9), o recurso do deputado estadual Renan Bekel (Republicanos-RR) e manteve a cassação do mandato por compra de votos nas eleições de 2018. A decisão foi unânime. A Corte também confirmou a multa de 50 mil UFIRs aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que havia […]
TSE mantém suspensa análise sobre possível cassação de Denarium e Damião
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sem prazo para concluir o julgamento do processo que pode resultar na cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O ministro Nunes Marques solicitou mais 30 dias para analisar o caso. O pedido foi feito em 11 de dezembro, após […]
Fraude com ‘candidatas de fachada’ resulta na cassação de dois vereadores em Boa Vista
Os vereadores Roberto Franco e Adnan Lima, do Partido Democracia Cristã (DC), perderam os mandatos após decisão da Justiça Eleitoral divulgada nesta quarta-feira (19). O juiz Angelo Augusto Graça Mendes, da 5ª Zona Eleitoral de Roraima, concluiu que o partido burlou a cota de gênero ao registrar candidaturas femininas sem atuação efetiva na disputa municipal […]
Julgamento de Denarium no TSE é interrompido após mais um pedido de vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (11) o julgamento que analisa a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O ministro Nunes Marques pediu vista, interrompendo o processo por até 30 dias. Antes da paralisação, o ministro André Mendonça votou pela cassação dos mandatos, acompanhando a […]
TSE retoma julgamento sobre possível cassação de Antonio Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (11) a análise do processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice, Edilson Damião (Republicanos), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O processo estava suspenso desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Ele […]
TSE agenda para terça-feira (11) julgamento sobre cassação de Denarium e vice-governador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar na terça-feira (11) o julgamento do processo que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). A sessão ocorrerá às 19h (horário de Brasília), no plenário da Corte. A ação, que tramita há mais de um ano, acusa a chapa […]
TSE deve retomar julgamento de Denarium após Mendonça devolver processo
O ministro André Mendonça liberou para pauta o processo que analisa a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidirá quando o julgamento será retomado, possivelmente […]
Compra de votos: MP pede cassação de vereador e inelegibilidade da deputada ‘Helena da Asatur’ por 8 anos
A Justiça Eleitoral de Roraima analisa pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do vereador Adriano Costa da Silva e declarar a inelegibilidade da deputada federal Maria Helena Teixeira Lima, conhecida como “Helena da Asatur”, ambos do MDB, acusados de participação em um esquema de compra de votos nas eleições de 2024 […]
Com julgamento suspenso, Cármen Lúcia dá mais prazo a Mendonça em caso de Denarium e nega pedido de coligação adversária
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, autorizou a prorrogação de 30 dias no prazo regimental para o ministro André Mendonça apresentar seu voto no julgamento que analisa a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima. O despacho foi assinado no dia 2 e publicado […]
Ministro mantém julgamento de Denarium suspenso e pede mais 30 dias para analisar processo
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta quarta-feira (24) mais 30 dias para analisar a ação que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento está suspenso desde 26 de agosto, quando Mendonça solicitou vista. A ação havia começado a […]