Com julgamento suspenso, Cármen Lúcia dá mais prazo a Mendonça em caso de Denarium e nega pedido de coligação adversária
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, autorizou a prorrogação de 30 dias no prazo regimental para o ministro André Mendonça apresentar seu voto no julgamento que analisa a cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima. O despacho foi assinado no dia 2 e publicado […]
Ministro mantém julgamento de Denarium suspenso e pede mais 30 dias para analisar processo
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta quarta-feira (24) mais 30 dias para analisar a ação que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento está suspenso desde 26 de agosto, quando Mendonça solicitou vista. A ação havia começado a […]
Com 22 votos, Assembleia aprova nome de Mecias de Jesus para o TCE-RR
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) teve sua indicação aprovada nesta quinta-feira (21) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) pela Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora deve ser oficializada. A votação aconteceu em sessão plenária, com a presença de 23 […]
Denúncia contra Denarium é rejeitada por 22 deputados e arquivada na ALERR
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) decidiu, nesta terça-feira (5), arquivar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (PP). A votação resultou em 22 votos pelo arquivamento, um voto favorável à denúncia e uma abstenção. O relator, deputado Neto Loureiro (PMB), apontou que os indícios apresentados eram frágeis. “Não […]
Deputados exigem exoneração de ex-presidente do Iteraima, nomeada para diretoria na Femarh
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), e os deputados Jorge Everton (União) e Renato Silva (Podemos) criticaram o governador Antonio Denarium (Progressistas), durante sessão desta terça-feira (13), por ter nomeado a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa para um cargo de […]
Comissão da ALE-RR decide por 5 a 1 rejeitar pedido para cassar Antonio Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]
Presidente do Iteraima passa de testemunha a investigada pela CPI das Terras
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]
ALE-RR não recebe informações solicitadas ao TCE em fevereiro, e votação de relatório sobre denúncias contra Denarium é adiada
A votação do relatório apresentado pelo deputado Neto Loureiro (PMB) sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após pedido de vista do deputado Jorge Everton (União). Everton justificou que a comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável pela análise da denúncia por crime […]
Comissão vai enviar pedido de informações ao TCE para instrução do processo de impeachment do governador de Roraima
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para analisar e emitir parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) sobre informações técnicas, esclarecimentos e documentos para instrução do processo que tramita no […]
STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que suspende lei de Roraima sobre isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]