Orçamento participativo: deputados e prefeitos de Roraima debatem demandas dos municípios para 2025
Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios, a viabilização de entrega de títulos […]
Réu em Roraima por usar presos para obras em casa é novo secretário adjunto da Administração Penitenciária em Mato Grosso
O novo secretário adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso, o policial penal federal André Fernandes Ferreira, já enfrentou duas denúncias, uma delas de improbidade administrativa, em Roraima, onde ocupou os cargos de secretário de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. O anúncio da nomeação de Fernandes foi feito pelo governador Mauro Mendes (União), […]
Prazo para deputados apresentarem emendas à LOA 2025 termina em 11 de dezembro
Os deputados estaduais têm até 11 de dezembro para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, prevista para ser votada no dia 19 do mesmo mês na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A informação foi reiterada durante reunião nesta quinta-feira (28) entre o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos); a presidente da Comissão […]
Participação popular: ALE-RR recebe mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da LOA
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta pública entre os dias 6 e 25 de novembro. O objetivo foi garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas […]
Escolegis lança campanha para que alunos retirem mais de 8,5 mil certificados de cursos feitos entre 2018 e 2024
A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deu início à campanha “Resgate seu Certificado”, destinada aos alunos que concluíram cursos presenciais entre 2018 e 2024 e ainda não retiraram seus certificados. O objetivo da iniciativa é garantir que os participantes tenham acesso à certificação, essencial para comprovar sua formação e incrementar […]
Projeto de lei aprovado na ALE-RR garante presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades de Roraima
Os deputados estaduais aprovaram com 19 votos, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 166/2021, que garante a presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, tanto na rede privada quanto pública de Roraima. A proposta, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos), reconhece a fisioterapia como uma área da […]
ALE-RR estipula prazo de cinco sessões para apresentar relatório sobre denúncias contra Antonio Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) definiu, durante reunião na tarde desta segunda-feira (25), o prazo de cinco sessões ordinárias para o relator Neto Loureiro (PMB) apresentar parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). O chefe do Executivo protocolou defesa prévia em 19 […]
LOA 2025: colaboração popular pode ser enviada até as 23h59 desta segunda-feira pelo site da ALE-RR
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Pela quarta vez, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato de Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela quarta vez, nesta terça-feira (19), o mandato do governador Antonio Denarium (PP). Foram 6 votos a 1 pela cassação, que inclui a mesma punição ao vice, Edilson Damião (Republicanos). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na decisão, o […]
Entenda por que Roraima quer incluir mel na merenda escolar
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 82/2023, de autoria do deputado Armando Neto (PL), que prevê a inclusão de mel na merenda escolar da rede estadual. No texto, consta ainda que o produto deve ser adquirido por meio da agricultura familiar, economia popular solidária e empreendimento familiar rural. “Esse […]