Garimpeiro é condenado por transporte de ouro ilegal na Terra Yanomami em Roraima

A Justiça Federal condenou um garimpeiro que transportava 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima da União sem autorização legal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram […]

Garimpeiro vira réu por extração ilegal de ouro no rio Mucajaí

A Justiça Federal em Roraima acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e iniciou ação penal contra um garimpeiro acusado de extrair ouro ilegalmente no rio Mucajaí, no município de Alto Alegre. Ele responderá por crimes contra o patrimônio da União e por explorar recursos minerais sem licença ambiental. Segundo o MPF, o acusado foi […]

MPF recorre da absolvição de acusado por transporte ilegal de ouro em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro em estado bruto sem autorização legal. Para o órgão, a conduta configura crime de usurpação de bens da União. Segundo a denúncia, o denunciado foi abordado pela polícia na RR-205, rodovia conhecida como rota estratégica […]