Governo Lula avança com hidrelétrica que impacta povo Yanomami e não apresenta estudo sobre indígenas
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, avançou na execução do projeto de uma usina hidrelétrica que impacta a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A empresa pública concluiu o estudo e o relatório de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA/Rima, da Usina Hidrelétrica Bem Querer e os protocolou no último dia 25 no Instituto […]
Há três anos em acampamento improvisado, indígenas buscam DPE-RR para regularizar documentos e ter acesso a serviços básicos
A falta de documentos tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami que vivem há 3 anos em um acampamento improvisado em Boa Vista. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos Humanos (GPDH), iniciou as tratativas para regularizar a documentação, um das primeiras providências para […]
‘SÃO LUIZ DO ANAUÁ’: deputados aprovam projeto de lei para oficializar mudança de nome de município
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), por 19 votos o Projeto de Lei (PL) nº 242/2024, de autoria de Marcos Jorge (Republicanos), que altera o nome do município de São Luiz para São Luiz do Anauá. Conforme a justificativa do projeto, essa é uma demanda antiga dos moradores, que votaram em plebiscito […]
ALE-RR aprova projeto que proíbe benefícios sociais e participação em programas do governo a invasores de terras
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 182/2024, que impede que invasores de terras recebam benefícios sociais e participem de programas do governo estadual. A proposta do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovada por 22 votos e uma emenda, visa à suspensão pelo prazo mínimo de […]
Homem é condenado a 25 anos de prisão por estuprar e matar morador de rua em Boa Vista
A Justiça de Roraima condenou a 25 anos de prisão em regime fechado Daniel Eduardo Fuenmayor Rojas, de 30 anos, por estuprar e matar o morador de rua Antônio Francisco Memória de Carvalho, 48, em Boa Vista. A sentença foi obtida, nesta segunda-feira (4), pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com a denúncia […]
‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, em setembro de 2024, todos os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) excederam o limite. No topo, o presidente da entidade, Célio Rodrigues Wanderley, que recebeu R$ 1,8 milhão. […]
STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18 de outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269, e informada na página da Corte na internet nesta […]
Boa Vista reforça vacinação contra febre amarela, sarampo e poliomielite
Para aumentar a cobertura vacinal e evitar a propagação da febre amarela, sarampo e poliomielite, a prefeitura reforçou, nesta segunda-feira (4), a recomendação de que os moradores de Boa Vista procurem uma unidade básica de saúde (UBS) para se imunizar. Em setembro deste ano, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas-OMS) informou que a região das […]
Venezuelana é alvo da PF em Roraima por aliciar jovem para se prostituir na capital da Guiana
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (4), uma operação de combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Boa Vista. As investigações tiveram início após uma mulher denunciar que a filha foi aliciada por uma venezuelana com uma falsa promessa de emprego na […]
PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família
Pelo menos 14 venezuelanos foram presos em Pacaraima, norte de Roraima, suspeitos de envolvimento em fraudes nas concessões do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4). Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência […]