Parceria entre ministérios destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos nas terras indígenas Yanomami e Ye’kwana

Uma parceria entre os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Trabalho e Emprego (MTE) vai destinar R$ 19 milhões para seleção de propostas que visem ao fomento da economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores de material reutilizável e reciclável nas terras indígenas Yanomami e Ye’kwana, conforme chamamento publicado no […]

STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta

Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. […]