Governo americano encerra proteção temporária a mais de 600 mil venezuelanos; ‘sacos de lixo’, diz secretária sobre imigrantes
O governo de Donald Trump revogou, nesta quarta-feira (29), a extensão do Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para venezuelanos em situação irregular nos Estados Unidos. A medida afeta mais de 600 mil pessoas, que tinham a possibilidade de morar e trabalhar em solo norte-americano. A medida é assinada pela secretária recém-empossada do Departamento […]
Brasil estuda plano emergencial para atender venezuelanos após Trump suspender recursos para OIM
Equipes técnicas da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Justiça, da Saúde, além da Polícia Federal e da Força-Tarefa em Roraima, se reuniram, nesta quarta-feira (29), para tratarem da elaboração de uma estratégia a fim de garantir o atendimento dos venezuelanos em Roraima no âmbito da Operação Acolhida. É a segunda reunião das entidades após o […]
MPRR pede cumprimento de sentença que obriga prefeitura a monitorar população em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
Zona oeste de Boa Vista recebe até sexta-feira ‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Socioassistenciais: Roraima vai receber mais de R$ 6 milhões para ações em território Yanomami
Municípios roraimenses e amazonenses com territórios Yanomami vão receber mais de R$ 10 milhões para ações socioassistenciais, conforme informação divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (2). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata […]
Levantamento de dados sobre migrantes e refugiados em Roraima vai ajudar a subsidiar políticas públicas
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Agência da ONU para Migrações (OIM) deu início ao levantamento de dados nos 15 municípios de Roraima sobre a população de migrantes e refugiados. O objetivo é traçar o perfil e identificar as necessidades da população venezuelana no […]
53 medidas protetivas: Boa Vista registra alto número de solicitações em apenas 4 dias
Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o período entre sexta (22) e segunda-feira (25), e foram extraídos do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema usado pelo Poder Judiciário em Roraima. Conforme a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada de Promoção e […]
TJRR amplia atendimento à comunidade Waimiri-Atroari com treinamento de equipe e instalação de plataforma de identificação civil
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como parte do “Projeto Identificação Oficial Judicial”, com o objetivo de qualificar uma equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu […]
‘Enfim, casados!’: 35 casais oficializam união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]
Justiça ambiental: Caer leva prêmio nacional por projeto de saneamento básico para imigrantes
Uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) foi destaque na cerimônia do I Prêmio Nacional Universalizar, realizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O projeto “Acesso ao Saneamento Básico e Justiça Ambiental para Imigrantes Venezuelanos em Situação […]