Comunidade indígena em Uiramutã recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Ligue 180: Roraima registra mais de 1,3 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2024
Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 1.307 atendimentos registrados em Roraima, um aumento de 8,2% em relação ao ano anterior, quando 1.208 foram computados. No ano passado, no Estado, houve aumento de 26,4% no número de […]
Organização Internacional para as Migrações retoma atendimento a venezuelanos em Roraima
O atendimento aos venezuelanos em Roraima foi retomado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) após quase uma semana parado. A organização, que é o órgão das Nações Unidas que atua na região, fazendo o primeiro atendimento aos imigrantes que cruzam a fronteira com o Brasil, tinha suspendido os trabalhos depois que o presidente dos […]
Construção de maternidade em Boa Vista pode deixar 85 famílias indígenas venezuelanas sem teto
Por Rafael Custódio A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção de uma maternidade com […]
Governo faz licitação de R$ 180 milhões para fornecer alimentação a imigrantes em Roraima
O governo federal, por meio do Ministério da Defesa, realiza um pregão de R$ 180 milhões para fornecimento de alimentação para imigrantes venezuelanos. A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. A licitação ocorre […]
Governo americano encerra proteção temporária a mais de 600 mil venezuelanos; ‘sacos de lixo’, diz secretária sobre imigrantes
O governo de Donald Trump revogou, nesta quarta-feira (29), a extensão do Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para venezuelanos em situação irregular nos Estados Unidos. A medida afeta mais de 600 mil pessoas, que tinham a possibilidade de morar e trabalhar em solo norte-americano. A medida é assinada pela secretária recém-empossada do Departamento […]
Brasil estuda plano emergencial para atender venezuelanos após Trump suspender recursos para OIM
Equipes técnicas da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Justiça, da Saúde, além da Polícia Federal e da Força-Tarefa em Roraima, se reuniram, nesta quarta-feira (29), para tratarem da elaboração de uma estratégia a fim de garantir o atendimento dos venezuelanos em Roraima no âmbito da Operação Acolhida. É a segunda reunião das entidades após o […]
MPRR pede cumprimento de sentença que obriga prefeitura a monitorar população em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
Zona oeste de Boa Vista recebe até sexta-feira ‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Socioassistenciais: Roraima vai receber mais de R$ 6 milhões para ações em território Yanomami
Municípios roraimenses e amazonenses com territórios Yanomami vão receber mais de R$ 10 milhões para ações socioassistenciais, conforme informação divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (2). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata […]