TCE-RR aponta irregularidades e mantém suspensão de contratos da Seed de mais de R$ 661 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) decidiu manter decisão cautelar que suspende atos administrativos relacionados ao contrato de vigilância da Secretaria Estadual de Educação (Seed) com a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 120.432.365,20. A medida também atinge a ata de registro de preços vinculada ao […]
Fux indica validação de acordo que destina R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração

O ministro Luiz Fux indicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para compensar despesas com a migração venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Edilson Damião (União Brasil), […]
DPE passa a integrar comitê e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das […]
Primeira suplente, Roberta Acioly assume cadeira no Senado após renúncia de Mecias de Jesus

A primeira suplente da chapa eleita em 2018, Roberta Acioly (Republicanos-RR), tomou posse como senadora nesta quarta-feira (11). Ela assume a vaga deixada por Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que renunciou ao mandato para assumir cargo no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Com a posse, Roberta permanecerá no Senado até janeiro de 2027, […]
Unicef e TCE-RR firmam novo ciclo de cooperação para políticas de infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) formalizaram um novo ciclo de cooperação técnica para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência no estado. A parceria mantém foco especial nos primeiros anos de vida. O acordo estabelece ações em áreas como educação, proteção social […]
Contrato de R$ 120 milhões da Educação já barrado pela Justiça é suspenso pelo TCE-RR

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) decidiu suspender todos os atos administrativos relacionados a contrato da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), no valor de R$ 120.432.365,20, firmado com a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda. O contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 de consórcio público […]
Delegado sobrinho de Denarium é nomeado secretário de Segurança Pública

A edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação do delegado da Polícia Civil Vinícius de Souza Gonçalves como novo secretário de Segurança Pública (Sesp) de Roraima. Ele é sobrinho do governador Antonio Denarium (PP). Vinícius substitui a coronel da Polícia Militar Carla Jordanna Rodrigues, que ocupava o cargo desde janeiro […]
CPI pede indiciamento de 16 pessoas e cita apresentação de novos relatórios sobre grilagem

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) solicitou nesta segunda-feira (15) o indiciamento de 16 pessoas, incluindo a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Lindalva Pereira da Costa, por envolvimento em irregularidades fundiárias já investigadas no Sul do Estado. O pedido faz parte do relatório […]
Com 22 votos, Assembleia aprova nome de Mecias de Jesus para o TCE-RR

O senador Mecias de Jesus (Republicanos) teve sua indicação aprovada nesta quinta-feira (21) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) pela Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Antonio Denarium (PP) e agora deve ser oficializada. A votação aconteceu em sessão plenária, com a presença de 23 […]
Boa Vista está entre as 50 cidades com maior índice de violência contra crianças

A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
