A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O CERPC reúne 32 instituições com objetivo de articular políticas de prevenção à violência física, psicológica, sexual e institucional, além de propor ações coordenadas entre órgãos públicos e entidades parceiras.
A corregedora-geral da DPE-RR, defensora pública Lenir Rodrigues, assumiu na segunda-feira (16) a coordenação do comitê.
“Nós já fazemos atividade de educação preventiva de proteção e cuidado das crianças. Porém, é necessário deixarmos de fazer trabalhos isolados, mas em conjunto, ou seja, unir as nossas práticas”, disse.
Participam do comitê a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Secretaria de Educação e Desporto (Seed), Secretaria de Saúde (Sesau), Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima e Ministério Público do Trabalho (MPT).
O governo estadual também inaugurou o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente sexual, com apoio da DPE-RR, do Tribunal de Justiça (TJRR), do Ministério Público (MPRR) e da Polícia Civil (PCRR).
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) realizará o seminário Infância Segura Roraima, no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), a partir das 8h, reunindo especialistas e representantes de instituições para discutir medidas de prevenção e proteção.
Segundo a defensora Lenir Rodrigues, integrar o CERPC permite que os trabalhos de educação preventiva sejam mais eficientes e coordenados, fortalecendo a rede de proteção no estado e ampliando o alcance das ações voltadas à infância e adolescência.