Orçamento 2026 com previsão recorde e foco em saúde, educação e segurança começa a ser analisado pela ALERR
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) com previsão de R$ 9,28 bilhões — o maior orçamento já elaborado pelo estado. A proposta inclui recursos para todos os Poderes e órgãos autônomos, como o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública (DPE-RR), […]
Assembleia Legislativa abre consulta pública para elaboração da LOA 2026
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) iniciou, nesta quarta-feira (12), uma consulta pública para coletar sugestões da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto está em discussão no Projeto de Lei (PL) nº 233/2025 e define como o governo estadual aplicará os recursos públicos no próximo ano. As contribuições podem […]
Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta terça com foco em orçamento e projetos estruturantes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (5), marcando o fim do recesso parlamentar iniciado em 26 de junho. As sessões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, conforme o regimento da Casa. O recesso, embora previsto constitucionalmente, não foi formalizado neste ano devido ao atraso na votação […]
População pode sugerir destino do orçamento estadual de 2026 até 23 de junho
Está aberta a consulta pública da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Até 23 de junho, qualquer cidadão pode acessar o formulário virtual e contribuir com ideias sobre como o Estado deve gastar seus recursos no próximo ano. Segundo o presidente da Casa, deputado Soldado […]
Comissão de Saúde da ALE-RR articula medidas contra avanço da gravidez precoce
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
Termo de cooperação visa orientar municípios sobre investimentos na 1ª infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Participação popular: ALE-RR recebe mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da LOA
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta pública entre os dias 6 e 25 de novembro. O objetivo foi garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas […]
LOA 2025: colaboração popular pode ser enviada até as 23h59 desta segunda-feira pelo site da ALE-RR
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Pela internet, roraimenses podem colaborar até 25 de novembro na construção da Lei Orçamentária Anual para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]
Sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Roraima retornam nesta terça-feira
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retornam nesta terça-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As atividades parlamentares vão ocorrer todas as terças, quartas e quintas-feiras após 30 dias de recesso constitucional, até a aprovação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prevista para a segunda quinzena […]