MPF e MPRR articulam acordo para pesca esportiva em rios da Reserva Xeruini

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a pesca esportiva nos rios Xeruini e Amajaú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Xeruini. O acordo foi assinado no fim de março com a Fundação Estadual do Meio Ambiente e […]

Homem é preso por furto, invasão e ameaças em sequência de crimes em Mucajaí

Em Mucajaí, sul de Roraima, um homem de 35 anos conhecido como “Açougueiro” foi preso em flagrante na madrugada de quarta-feira (25), após praticar uma série de delitos em poucas horas, envolvendo furto a residência, invasão de domicílio e ameaças de morte contra moradores. A Polícia Civil divulgou a prisão nesta sexta-feira (27), destacando que […]

Alteração de resolução da Anac é criticada pela MPCON por ‘criar desigualdade entre consumidor e empresa aérea’

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente em tramitação na própria entidade. A norma disciplina direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas no transporte aéreo no Brasil. O estudo contou com participação da […]