AGU rejeita ação proposta pelo PSD e confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira (12), o órgão considera improcedente a ação movida pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD), que solicita a anulação do pleito. O […]
Supremo determina que governo de Roraima explique alto índice de queimadas em Caracaraí; medida vale para outros nove estados
O governo de Roraima deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alto índice de queimadas em Caracaraí, município no sul do Estado, no prazo de um mês. A determinação do ministro Flávio Dino, tomada nesta quinta-feira (19) em audiência de conciliação, vale para outras nove unidades da federação com as maiores quantidades […]
Marina Silva recomenda análise ambiental antes de liberação de obra na BR-319; rodovia liga Manaus e Porto Velho
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, nesta terça-feira (17), que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), passe por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder […]
STF faz primeira audiência para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]