A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) determinou a suspensão, por prazo indeterminado, da concessão de licenças ambientais para mineração de ouro no estado. A medida segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investiga os efeitos do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia.
O MPF constatou que o metal tóxico vem sendo utilizado em garimpos licenciados sem que órgãos ambientais verifiquem a técnica de beneficiamento utilizada pelos responsáveis. A recomendação orienta que a Femarh só conceda licenças caso os empreendedores detalhem o método de beneficiamento e apresentem documentação que comprove a tecnologia empregada.
O órgão federal também recomendou que pedidos de licença sejam indeferidos quando houver qualquer indicação de uso de mercúrio metálico, inclusive nos casos em que o método de beneficiamento não é informado. A justificativa é que toda a substância usada na mineração é ilegal e proveniente de contrabando, já que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não autoriza sua importação.
Além disso, o MPF recomendou que a Femarh revise licenças já emitidas e suspenda aquelas que mencionem o uso do metal até que o responsável comprove uma técnica ambientalmente adequada. A fundação informou que seguirá todos os pontos da recomendação e não voltará a licenciar extrações de ouro sem comprovação técnica de que não será usado mercúrio.
A utilização do metal pesado tem provocado contaminação extensiva dos ecossistemas amazônicos. Ele se espalha pela água, acumula-se nos peixes e ameaça a segurança alimentar de povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mercúrio é uma das substâncias mais perigosas para a saúde humana, com potencial para gerar sérios danos neurológicos e comprometer o desenvolvimento de crianças.