O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (11) a análise do processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice, Edilson Damião (Republicanos), acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
O processo estava suspenso desde agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista. Ele liberou a ação para julgamento na quarta-feira (5). A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pelo afastamento de Denarium e do vice e pela realização de novas eleições em Roraima. Fontes da Corte indicam que Mendonça deve seguir na mesma linha, o que já resultaria em dois votos desfavoráveis ao governador.
Denarium é acusado de usar os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” de forma eleitoreira, transferir recursos a municípios em período vedado e promover publicidade institucional para fins de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima já havia condenado o governador antes do recurso ao TSE.
A defesa afirma que não houve irregularidades e que os repasses aos municípios seguiram a legislação. O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, enviado em junho de 2024, defende a cassação com inelegibilidade de oito anos, citando abuso de poder econômico e político, especialmente na criação dos programas sociais e na aplicação de recursos públicos durante o período eleitoral.
Com informações de InfoMoney