A Justiça Federal em Roraima acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e iniciou ação penal contra um garimpeiro acusado de extrair ouro ilegalmente no rio Mucajaí, no município de Alto Alegre. Ele responderá por crimes contra o patrimônio da União e por explorar recursos minerais sem licença ambiental.
Segundo o MPF, o acusado foi flagrado com cerca de 12 a 14 gramas de ouro durante fiscalização da Força Nacional. A embarcação onde ele se encontrava continha mais 20 gramas do metal, totalizando um valor estimado em mais de R$ 5 mil. Parte do ouro teria sido usada como pagamento a indígenas pelo transporte até a capital.
A 4ª Vara Federal Criminal considerou que a denúncia detalha de forma suficiente a conduta do réu, autorizando o prosseguimento da ação. Se condenado, ele pode pegar de um a cinco anos de prisão e multa. O MPF também pediu a fixação de indenização mínima de R$ 5 mil por danos sociais e coletivos.
O órgão ofereceu um acordo de não persecução penal ao acusado, que recusou. Já os outros dois homens abordados com ele aceitaram a proposta e aguardam a homologação dos acordos.