A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove neste sábado (23) uma programação de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. A atividade ocorre das 8h às 14h e inclui emissão de documentos, serviços de registro civil e orientações na área social.
A programação faz parte da “Defensoria Solidária”, organizada em comemoração aos 26 anos da instituição. Mais de 30 parceiros participam da iniciativa, que pretende ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos considerados essenciais.
Um dos principais serviços disponíveis é a emissão da nova carteira de identidade pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC). Para emitir o documento, é necessário apresentar CPF e certidão de nascimento ou casamento original.
No caso de pessoas divorciadas, a exigência inclui a apresentação da certidão com averbação do divórcio. A primeira via da identidade pode ser emitida para pessoas a partir de 10 anos de idade.
O cidadão também pode incluir no cadastro outros documentos, como título de eleitor, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), PIS/Pasep, certificado militar e documentos profissionais.
Segundo o diretor do IIOC, Henio Stanio, a parceria com a DPE-RR busca facilitar o acesso da população aos serviços de identificação civil em diferentes regiões de Roraima.
“Unimos forças com a Defensoria Pública para facilitar a emissão da carteira de identidade e levar esse serviço à população, tanto na capital quanto nas comunidades mais distantes. A parceria permite aproximar os atendimentos das pessoas que mais precisam”, afirmou.
A Defensoria Itinerante também fará atendimentos relacionados à segunda via de registro civil de nascimento, casamento e óbito. Para solicitar o serviço, os moradores podem apresentar RG ou certidão antiga, inclusive em formato de foto, cópia digitalizada ou documento rasgado.
Além das segundas vias, estão disponíveis serviços de registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões. Os atendimentos ocorrem ao longo de toda a programação prevista para o sábado.
Equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) vão prestar orientações sobre benefícios sociais e Cadastro Único (CadÚnico). O programa Família Que Acolhe (FAQ) também participa da programação oferecendo serviços voltados à primeira infância.
De acordo com a organização, a proposta é aproximar os serviços públicos das comunidades e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a direitos básicos e atendimentos gratuitos.