A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retirar o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) que o acusava de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O julgamento ocorreu na terça-feira (5) e terminou com placar de 4 votos a 1.
A decisão ocorreu após a análise de um habeas corpus protocolado pela defesa do vereador. Os advogados argumentaram que a acusação apresentada pelo Ministério Público não descrevia de maneira específica a participação de Genilson na suposta organização criminosa investigada.
Ao julgar o caso, a maioria dos ministros entendeu que a denúncia era “vaga, omissa e imprecisa” por não detalhar como o parlamentar teria atuado na chamada “empreitada criminosa”. Com isso, o nome dele foi retirado do processo relacionado ao tráfico de drogas.
Genilson Costa e outras oito pessoas haviam sido denunciados em dezembro de 2023. Segundo o MPRR, o grupo investigado teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em atividades ligadas ao tráfico de drogas no estado.
A investigação teve início após uma operação da Polícia Federal realizada em abril de 2022. A ofensiva tinha como foco desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico interestadual de entorpecentes.
Após a decisão do STJ, Genilson declarou que a verdade foi reconhecida pela Justiça. O presidente da Câmara afirmou ainda que sempre conduziu sua vida pública “com responsabilidade, transparência e respeito às leis”.
Mesmo excluído da denúncia do Ministério Público, o vereador segue sendo investigado em outros procedimentos conduzidos pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2024, ele foi preso durante a Operação Martellus.
A operação também resultou na prisão do coronel da Polícia Militar de Roraima Francisco das Chagas Lisboa. Conforme a investigação, os dois seriam suspeitos de utilizar cerca de R$ 1 milhão na compra de votos durante as eleições municipais com apoio do tráfico de drogas.
Segundo a Polícia Federal, Genilson também contaria com auxílio de agentes públicos, incluindo o coronel da PM, que o manteria informado sobre denúncias relacionadas ao esquema investigado pelos policiais federais.
O parlamentar já havia sido preso anteriormente em 6 de outubro de 2024, durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. A corporação informou que a ação identificou indícios de crimes eleitorais.
Na ocasião, Genilson Costa foi preso em flagrante por suspeita de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e posse de ouro em forma bruta na residência dele, o que é considerado crime. Em janeiro de 2025, ele foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Boa Vista após receber votos favoráveis de 14 dos 23 vereadores da Casa.