Quinta Turma do STJ exclui Genilson Costa de denúncia sobre tráfico de drogas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retirar o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) que o acusava de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O julgamento ocorreu na terça-feira (5) e terminou com placar de 4 […]

Defensoria de Roraima garante liberdade de preso sem condições de pagar fiança

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que permanecia preso desde o início do mês por não conseguir pagar uma fiança, mesmo já tendo sido reconhecido judicialmente como hipossuficiente (sem condições financeiras de arcar com a despesa). A decisão é do Superior Tribunal […]