O governo federal prevê investir R$ 35 milhões na construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em iniciativa do Novo PAC que deve atender 1.505 pessoas inicialmente em uma população estimada em 30 mil habitantes.
As unidades serão implantadas em áreas do bioma amazônico, com adaptação à realidade das comunidades indígenas.
O secretário do Novo PAC, Roberto Garibe, afirmou que o investimento responde a uma demanda histórica.
“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, disse.
A localização das escolas foi definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), com base em dados do Censo Escolar.
O processo foi estruturado a partir de portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Portaria nº 1, de 25/02/2026, estabelece critérios para formalização de propostas por estados.
O FNDE terá até 28 de abril para analisar e aprovar as propostas enviadas.
Depois disso, os planos seguem para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A execução das obras ficará sob responsabilidade dos governos estaduais.
A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, destacou a realização de consulta prévia às comunidades.
“As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena. As unidades serão construídas no bioma amazônico, observando a realidade das comunidades indígenas e serão construções diferenciadas, para ter alta durabilidade e contribuir no processo de aprendizagem”, afirmou.
No Amazonas, serão atendidas Maturacá (550), Maiá (220), Pukima (170), Curuá (70), Komixiue (100) e Estima (109).
Em Roraima, duas escolas serão construídas na Terra Indígena Yanomami, beneficiando as comunidades de Fuduuwaaduinha Yek’wana (163 estudantes) e Mauxiu (123 estudantes).