O Procon Boa Vista iniciou, nesta segunda-feira (16), uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços após denúncias de consumidores.
Nesta etapa, o órgão está solicitando documentos que comprovem os valores aplicados pelos estabelecimentos. Entre os itens exigidos estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, informações de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes, além de dados sobre logística e custos operacionais.
A fiscalização deve alcançar cerca de 40 estabelecimentos em Boa Vista. O objetivo é verificar se os aumentos registrados possuem justificativa econômica ou se podem caracterizar elevação sem justa causa.
O secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, afirmou que o trabalho busca garantir relações de consumo equilibradas.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
Ele ressaltou que, caso sejam confirmadas irregularidades, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que o processo inclui análise da cadeia de distribuição.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Ela destacou que, mesmo havendo aumento na cadeia, os preços não podem subir de forma desproporcional.
Segundo Stephanie, o Procon poderá investigar distribuidoras caso haja indícios de prática de preços injustos.
A professora Kelly Uhde afirmou que a fiscalização é necessária diante do impacto do combustível no cotidiano.
“É um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.
Contato para denúncias
Os consumidores podem procurar o Procon Boa Vista na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou enviar mensagens pelo WhatsApp (95) 98412-1732.