Alteração de resolução da Anac é criticada pela MPCON por ‘criar desigualdade entre consumidor e empresa aérea’
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente em tramitação na própria entidade. A norma disciplina direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas no transporte aéreo no Brasil. O estudo contou com participação da […]
Procon solicita documentos a postos para apurar alta no preço de combustíveis em Boa Vista
O Procon Boa Vista iniciou, nesta segunda-feira (16), uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para apurar possíveis irregularidades no aumento dos preços após denúncias de consumidores. Nesta etapa, o órgão está solicitando documentos que comprovem os valores aplicados pelos estabelecimentos. Entre os itens exigidos estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, informações […]
ALE-RR aprova projeto para garantir ressarcimento por apagões e instabilidade nos serviços de telefonia móvel
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (12), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), sobre o direito do consumidor ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel em Roraima. De acordo com dados do Procon Assembleia, em 2024, 11 consumidores buscaram o […]
MPRR recomenda que loja retire das redes sociais propaganda voltada ao público infantil protagonizada por menina de quatro anos
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação para a empresa Bemol S.A a fim de que retire das suas redes sociais vídeo dirigido ao público infantil com o intuito de persuadi-lo ao consumo de produtos e serviços. A protagonista da propaganda é […]
DIA DOS PAIS: Procon Assembleia dá dicas para não ter dor de cabeça na hora das compras
O Dia dos Pais é uma das datas comemorativas mais importantes do varejo brasileiro, e a expectativa para 2024 é de um volume de vendas que pode alcançar R$ 7,7 bilhões no país, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para garantir que os consumidores não tenham problemas, o Procon […]