Os contracheques de dezembro de procuradores e promotores do Ministério Público de Roraima (MPRR) revelam pagamentos líquidos que ultrapassam com folga o teto constitucional do funcionalismo público, sem registro de desconto por retenção. A informação consta das folhas salariais disponíveis no Portal da Transparência do órgão.
Entre os procuradores, nove receberam valores que variam de R$ 236 mil a R$ 244 mil líquidos. O maior pagamento foi destinado a Alessandro Tramujas Assad, com R$ 244.587,40. Fábio Bastos Stica aparece logo atrás, com R$ 242.132,07, impulsionado por mais de R$ 211 mil em verbas indenizatórias.
Os contracheques mostram que a soma do subsídio com verbas classificadas como indenizatórias é o principal fator para os valores elevados. Embora esses pagamentos sejam, em tese, temporários, eles aparecem de forma recorrente.
O campo destinado à “retenção por teto constitucional” consta nas folhas de pagamento, mas aparece zerado em todos os registros analisados, apesar de os valores superarem o limite pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos procuradores, ao menos 16 promotores receberam rendimentos líquidos acima de R$ 200 mil em dezembro. O maior valor foi pago a Luís Carlos Leitão Lima, com R$ 212.854,21.
Somados, os salários dos nove procuradores equivalem a quase 1.500 rendimentos mensais domiciliares per capita em Roraima, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A reportagem solicitou esclarecimentos ao MPRR e à Associação dos Promotores de Roraima, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
Com informações do Estadão