Uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima passou a ter acesso a um medicamento de alto custo após decisão da Justiça, obtida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
O caso chegou à Vara da Infância e da Juventude depois que a paciente não conseguiu acesso ao remédio necessário para controle da doença, que enfrenta desde a infância. Ela já passou por transplante de medula óssea e quimioterapia.
O medicamento foi indicado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), mas não estava sendo disponibilizado pelo sistema público devido a uma falha no cadastro nacional que impedia o registro de menores de idade em Roraima.
Sem cadastro, o sistema não autorizava a entrega do remédio. Cada caixa custa cerca de R$ 9,7 mil, valor inviável para a família.
A mãe procurou a DPE-RR, que tentou resolver administrativamente com o sistema de saúde, mas não obteve retorno.
“O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, afirmou o assessor jurídico Stephano Araújo.
A Defensoria Pública entrou com ação e obteve decisão favorável, mas houve atraso no cumprimento, o que levou ao pedido de bloqueio de valores para garantir a compra do medicamento.
Após levantamento de preços, foi definido valor suficiente para três meses de tratamento, assegurando a continuidade do uso.
Com a medida, a adolescente voltou a receber o medicamento e mantém o tratamento contra a leucemia.
A DPE destaca que situações semelhantes ocorrem quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, levando à judicialização do direito à saúde.
“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, disse Araújo.
O atendimento da DPE-RR é feito na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro de Boa Vista, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, além de unidades no interior e atendimento virtual pelo WhatsApp DPE ZAP (95) 2121-0264.