O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) as regras do Desenrola Brasil 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
Podem ser incluídas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. O programa contempla débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, além da possibilidade de renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A proposta foi elaborada após negociações entre o Ministério da Fazenda e instituições financeiras, com o objetivo de reduzir a inadimplência e ampliar o acesso ao crédito.
Os descontos variam conforme o tempo de atraso das dívidas. No caso de rotativo de cartão de crédito e cheque especial, os abatimentos começam em 40% e podem chegar a 90%.
A escala inclui 40% para atrasos de 91 a 120 dias; 45% de 121 a 150 dias; 50% de 151 a 180 dias; 55% de 181 a 240 dias; 70% de 241 a 300 dias; 85% de 301 a 360 dias; e 90% para dívidas entre um e dois anos.
Para crédito pessoal, como CDC e parcelamento de cartão, os descontos começam em 30% e chegam a 80%, seguindo a mesma progressão de tempo de atraso.
Os juros das renegociações foram limitados a 1,99% ao mês, o que reduz o custo total das dívidas renegociadas.
O programa também permite a utilização de até 20% do saldo do FGTS para pagamento das dívidas, desde que haja autorização do trabalhador e acordo com a instituição financeira.
Entre as regras adicionais, está a proibição de acesso a plataformas de apostas online por um período de um ano para quem aderir ao programa.
A expectativa do governo é que as medidas incentivem a adesão, reduzam o número de inadimplentes e contribuam para liberar renda das famílias para consumo.
Com informações de InfoMoney