A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou neste mês a campanha “Fique de Olho”, que tem como principal mensagem o esclarecimento de que não há consentimento em relações envolvendo menores de 14 anos. A iniciativa busca prevenir e combater o crime de estupro de vulnerável.
A campanha adota linguagem acessível para orientar a população e reforçar que qualquer prática de natureza sexual nessas condições é considerada crime, independentemente de alegações de consentimento.
O defensor público-geral, Oleno Matos, afirma que os dados no estado indicam a necessidade de ampliar a conscientização sobre o tema.
“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, em que as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.
Ele destaca que a desinformação ainda é um obstáculo no enfrentamento do problema.
“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.
A corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, integrante do Comitê Estadual de Proteção (CERPC), explica que a campanha também busca orientar a população sobre como agir.
“Funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.
Ela ressalta que identificar sinais de abuso é fundamental para interromper a violência.
“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.
A campanha segue até agosto e busca envolver toda a comunidade na proteção de crianças e adolescentes.
Os conteúdos estão sendo divulgados nas redes sociais da DPE-RR e em plataformas digitais, com materiais voltados a pais, responsáveis, educadores e lideranças comunitárias, com foco na prevenção e na denúncia de casos de violência.