O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nesta semana em acampamentos improvisados de indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou a existência de crianças, adolescentes e gestantes vivendo em condições de extrema vulnerabilidade.
Segundo o MPF, cerca de 40 pessoas estavam divididas em dois grupos, instalados em vias públicas, sem acesso à água potável, banheiros, abrigo adequado ou qualquer tipo de estrutura básica. O local também oferece risco por estar próximo a avenidas com grande fluxo de veículos.
A vistoria foi realizada por equipes do 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, que atua na defesa dos direitos indígenas, e pela Força-Tarefa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ação ocorreu após reuniões sobre os chamados fluxos pendulares, que são os deslocamentos frequentes de indígenas das regiões de Xexena e Ajarani, no sul do Estado, até a capital.
Durante a inspeção, foram identificadas situações de saúde e de risco social, especialmente envolvendo crianças. Algumas delas já haviam sido institucionalizadas por decisão judicial em deslocamentos anteriores, o que, segundo o MPF, reforça a gravidade e a recorrência do problema.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) distribuiu alimentos de forma emergencial no local, e a Funai ofereceu transporte de retorno às comunidades, mas as famílias optaram por permanecer.
A principal causa dos deslocamentos, segundo o MPF, é a busca por atendimento médico especializado, realização de serviços bancários e outras necessidades que não são atendidas nas aldeias. No entanto, a falta de acolhimento adequado nas cidades e a desarticulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais deixam as famílias indígenas em situação de abandono.
Como resultado da inspeção, o MPF solicitou providências ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami e cobrou da Funai a apresentação de um plano de ação específico para os deslocamentos. O órgão também acompanha as ações do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para proteger os menores expostos a riscos.
O MPF atua há mais de uma década em ações voltadas aos fluxos pendulares dos povos Yanomami e Ye’kwana. Em 2019, ajuizou ação civil pública que resultou na instalação de uma Base de Proteção Etnoambiental e de um posto de saúde na região de Xexena. Parte das medidas previstas ainda depende de decisão judicial.
De 2021 a 2023, o MPF coordenou um grupo de trabalho com diversos órgãos para estruturar ações permanentes de apoio a indígenas em trânsito, mas o grupo foi desativado sem que as medidas tivessem sido implantadas.
Em 2024, a Funai se comprometeu a retomar esse plano e reativar o grupo de trabalho. Também foi elaborado o Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye’kwana, com diretrizes para um atendimento culturalmente adequado. O documento, construído com apoio da Universidade de Brasília (UnB), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ainda aguarda validação pelas representações indígenas para ser adotado oficialmente.