A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a edição “Direito de Amar” do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, voltado exclusivamente a detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia será realizada em 7 de novembro, dentro da unidade prisional, em Boa Vista.
O projeto oferece 40 vagas, e os interessados devem se inscrever presencialmente na sede da DPE-RR, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, até 20 de outubro, das 8h às 12h.
Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos esteja preso na Pamc. É necessário ter no mínimo 16 anos, com exigência de autorização dos responsáveis para menores de 18, além de apresentar documentação de acordo com o estado civil. Duas testemunhas maiores de idade devem ser indicadas por casal.
A iniciativa é realizada em parceria com o TJRR, o Cartório do 2° Ofício e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O edital com todas as informações está disponível no site defensoria.rr.def.br.