Em reunião realizada na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) discutiram medidas de cooperação voltadas à fiscalização da aplicação de recursos federais na saúde pública de Roraima. A atuação será voltada, principalmente, ao sistema de saúde indígena e ao programa Farmácia Popular.
O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais entre os dois órgãos e preparar a realização de auditorias, recomendações e outras ações que reforcem o controle público e a proteção dos direitos dos usuários do SUS.
Durante a reunião, o procurador-chefe do MPF em Roraima, Miguel de Almeida Lima, destacou que a parceria é essencial para garantir que os recursos públicos cumpram seu papel. Já o procurador Alisson Marugal reforçou que a atuação será concentrada nos serviços prestados diretamente pela União, como os Dseis e as Casais.
Também foi debatido o monitoramento do programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos à população e teve crescimento expressivo de repasses. A cooperação com o DenaSUS permitirá fiscalizações mais eficazes nesse setor.
Segundo os procuradores, o alinhamento com o DenaSUS permitirá ampliar o alcance e a efetividade das ações de fiscalização em áreas críticas para a saúde pública do Estado, especialmente aquelas que atendem populações vulneráveis.