De acordo com DPE, ações coletivas podem ser adotadas para combater práticas abusivas – Foto: Divulgação/DPE-RR

Professores de escolas indígenas em Pacaraima denunciaram à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) uma série de abusos cometidos por empresas de educação, incluindo fraudes contratuais e ameaças indevidas.

Durante audiência pública, os relatos apontaram que muitos docentes tiveram seus dados pessoais utilizados sem autorização para a contratação de cursos que nunca solicitaram. Houve ainda menções ao uso indevido de nomes de autoridades públicas para justificar os contatos.

Diante da pressão psicológica — com promessas de ações judiciais, descontos salariais e ligações para pessoas próximas — alguns professores chegaram a pagar os cursos para evitar problemas.

A DPE recomendou que as vítimas formalizem os relatos por meio de um formulário próprio, disponível até 15 de agosto, e que guardem documentos e boletins de ocorrência. A defensoria avalia a adoção de ações coletivas e outras medidas judiciais e extrajudiciais.