O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado.
Mais do que uma mudança na gestão penal, o sistema representa um avanço social para Roraima. A medida reafirma o compromisso do Judiciário não apenas com a punição, mas com a reabilitação, a dignidade humana e a reconstrução de vidas.
“A Justiça não pode ser só cárcere. Ela precisa ser caminho de transformação. Estamos mostrando que é possível fazer diferente, e fazer melhor”, afirmou o juiz Renato Albuquerque.
A implantação contou com uma visita institucional para dialogar diretamente com os reeducandos, feita por representantes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e da Vara de Execução Penal. O objetivo foi esclarecer dúvidas e garantir transparência no processo de transição para o novo modelo.
O programa beneficia, nesta primeira fase, 319 detentos em Boa Vista, 15 em Rorainópolis e 22 mulheres, e deve ser ampliado gradualmente.
