Roraima passa a adotar novo Código Ambiental com regras atualizadas

Roraima passou a adotar um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar nesta quinta-feira (26), estabelecendo regras atualizadas para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. A nova norma substitui a legislação anterior, em vigor desde 1994. A proposta foi elaborada com base em debates promovidos pelo Poder Legislativo, que reuniram […]