TRF1 mantém decisão que responsabiliza Funai e União por omissão em demarcação da Terra Waimiri Atroari
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que responsabiliza a União e a Funai por omissão na demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Roraima e no Amazonas. Ambas as instituições terão de concluir o processo de revisão dos limites da terra indígena no prazo de até 24 meses. A […]
Fase de testes do Linhão Manaus–Boa Vista começa em 8 de setembro
Está marcado para 8 de setembro o início da fase de testes de energização do Linhão Manaus–Boa Vista, que conectará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O empreendimento é composto por 724 km de linha de transmissão em 500 kV e três subestações: Lechuga, Equador e Boa Vista. A confirmação da data ocorreu após fiscalização […]
Justiça garante direito de Waimiri Atroari à consulta prévia em obras de Tucuruí
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]
Parceria entre DPE-RR e Receita Federal facilita acesso de Waimiri Atroari a documentos e diversos serviços
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
Atuação de indígenas Waimiri Atroari diminui impactos ambientais das obras do Linhão de Tucuruí
A paisagem ancestral da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada no norte do Amazonas e sul de Roraima, começa a ser atravessada por novos elementos. São quase 2,3 milhões de hectares de floresta densa e de rica biodiversidade. Mas, agora, os indígenas que caminham por seu território também avistam estruturas metálicas de quase 300 metros surgindo […]