ALERR rejeita vetos do Executivo e avança em políticas para conselheiros tutelares e pessoas com deficiência
Dois vetos do Executivo estadual a projetos de lei (PLs) foram rejeitados pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) durante sessão desta terça-feira (7). As propostas tratam de proteção a conselheiros tutelares e da promoção de direitos para pessoas com deficiência. O veto ao PL nº 150/2024, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), foi rejeitado […]
ALERR derruba vetos do governo e aprova leis para segurança e saúde pública
Em uma sessão nesta terça-feira (16), os deputados estaduais de Roraima rejeitaram oito vetos do governo a projetos de lei que envolvem segurança, saúde e educação. Os projetos agora serão promulgados pela Assembleia Legislativa. O primeiro veto derrubado foi ao PL nº 147/2023, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Também foram rejeitados vetos […]