Receita Federal participa de mutirão da DPE-RR com emissão de CPF em Rorainópolis

A partir desta sexta-feira (3), a Receita Federal participa do “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis. A instituição estará responsável pela emissão gratuita de CPF e oferecerá orientações sobre regularização fiscal. A ação se estende até 10 de outubro e busca atender pessoas que nunca tiveram acesso à […]

Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis

De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]

‘Enfim, casados!’: 35 casais oficializam união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo

Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]