TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão no atendimento a indígenas Warao e E’ñepá
A multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em decisão unânime relacionada à assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas na execução de […]
Operação do Exército prende três homens por garimpo e destrói pista clandestina na Terra Yanomami
Uma operação do Exército Brasileiro resultou na prisão de três homens suspeitos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no sábado (7). As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10). Segundo o Exército, os suspeitos devem responder pelos crimes de usurpação de bens da União e porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante […]
União, governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista devem apresentar plano para garantir escola a migrantes
Uma decisão da Justiça Federal obrigou a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a elaborarem, em conjunto, um plano estratégico para a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A medida foi concedida em caráter liminar após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca assegurar […]
Justiça Federal condena Rodrigo Cataratas a 16 anos por garimpo ilegal; filho e irmã também são condenados
O empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, o filho dele e a irmã foram condenados pela Justiça Federal por crimes ambientais ligados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Cataratas foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de quase R$ 32 milhões por danos […]
Portaria autoriza Força Nacional em Roraima por 90 dias em meio à instabilidade na Venezuela
O governo federal publicou nesta quinta‑feira (8) uma portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no norte de Roraima, por 90 dias. A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ocorre em meio à instabilidade regional após […]
Justiça de Roraima condena empresário flagrado com 103 kg de ouro a 8 anos e 11 meses
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, que foi preso em agosto, em Boa Vista, transportando 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por transporte ilegal de matéria-prima da União e mercúrio, […]
Operação da PF bloqueia bens de suspeitos de grilagem em Roraima
Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou operação em Boa Vista para apurar ocupação irregular de terras da União e associação criminosa. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mucajaí e Caracaraí, municípios do sul do estado. Além disso, a Justiça determinou bloqueio de valores e arresto de bens dos investigados. Segundo as […]
Justiça Federal mantém decisão que obriga governo e FNDE a fornecer merenda a escola Yanomami em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que obriga a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Estado de Roraima a garantir o fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, em Alto Alegre. A decisão seguiu o entendimento do […]
Empresário é denunciado pelo MPF por transporte de 103 kg de ouro avaliados em mais de R$ 60 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Bruno Mendes de Jesus por transportar 103,1 quilos de ouro sem origem legal em Roraima. Avaliada em mais de R$ 60 milhões, a carga foi apreendida em agosto deste ano na BR-401, em Boa Vista. A Justiça Federal aceitou a denúncia nesta semana. Segundo o MPF, o […]
Cozinheira é condenada por transportar ouro de garimpo ilegal na Terra Yanomami, em Roraima
Uma mulher foi condenada pela Justiça Federal após ser flagrada com 6,1 gramas de ouro extraído de um garimpo ilegal localizado na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O flagrante ocorreu em março de 2023, durante a Operação Libertação. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ela atuava como cozinheira no garimpo e foi abordada […]