STF amplia placar contra marco temporal após voto de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou para quatro o número de votos contrários ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O avanço ocorreu nesta terça-feira (16), com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento realizado em plenário virtual. Fux seguiu o entendimento do relator Gilmar Mendes, que considera inconstitucional limitar os direitos […]

TSE mantém suspensa análise sobre possível cassação de Denarium e Damião

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sem prazo para concluir o julgamento do processo que pode resultar na cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O ministro Nunes Marques solicitou mais 30 dias para analisar o caso. O pedido foi feito em 11 de dezembro, após […]

Moraes determina abertura de processo para extradição de Ramagem, foragido nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a abertura do processo para pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele […]

PF aponta uso de rota por Roraima em fuga de Ramagem com ajuda de terceiros

A Polícia Federal detalhou que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil pela Guiana, utilizando uma rota terrestre que passa por Roraima, sem se submeter aos controles migratórios oficiais. De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a investigação identificou um grupo que teria auxiliado a saída do parlamentar. Entre os envolvidos […]

PF prende Bolsonaro após violação de tornozeleira e suspeita de fuga

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) em Brasília após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem foi motivada por violação da tornozeleira eletrônica e pelo risco de fuga identificado pelo magistrado. O centro de monitoramento do Distrito Federal comunicou ao STF que o equipamento foi […]