Câmara aprova aumento de pena para quem financiar garimpo ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2933/22, que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. O texto agora segue para o Senado Federal. A medida altera a Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de seis meses a um ano e […]
Câmara aprova ampliação da área de livre comércio de Boa Vista para Pacaraima
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6579/2019, que amplia a Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV) para incluir o município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. A matéria, aprovada com parecer favorável do relator Gabriel Mota (Republicanos-RR), segue para sanção presidencial. “O incremento da atividade econômica em […]
Projeto de Mecias de Jesus aprovado em comissão do Senado busca impedir aborto após 22 semanas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que proíbe a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos hoje considerados legais. A proposta foi relatada por Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais […]
Teresa Surita lidera cenário para o Senado em Roraima; Denarium aparece em segundo
A ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) lidera as intenções de voto para o Senado Federal em Roraima, de acordo com pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada na quarta-feira (15). O levantamento testou dois cenários para as eleições de 2026, quando o Estado escolherá dois senadores. No cenário com Teresa, ela tem […]
Teresa Surita é favorita ao governo de Roraima com 36% das intenções de voto, mostra pesquisa
A ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) aparece na liderança da disputa pelo governo de Roraima, com 36% das intenções de voto, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (15). O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) tem 23%. Foram entrevistadas 1.200 pessoas entre segunda (13) e terça-feira (14). A margem de erro é […]
Sete dos oito deputados de Roraima votam a favor da PEC da Blindagem na Câmara
Roraima foi um dos estados com maior proporção de apoio à PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A proposta, que altera as regras para prisão e processo judicial de parlamentares, foi aprovada nesta terça-feira (16) com sete votos favoráveis entre os oito deputados do Estado. Apenas Zé Haroldo Cathedral (PSD) votou contra a medida, […]
Brasil e Guiana fortalecem laços econômicos com ratificação de acordo sobre investimentos
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e a Guiana, firmado em 2018. O projeto aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo (610/2021), relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A matéria agora será promulgada. O acordo busca aprofundar a integração econômica regional, oferecendo garantias legais para investidores […]
Senado aprova projeto polêmico sobre exploração mineral em terras indígenas
Com votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que trata da exploração mineral em terras indígenas, avançou nesta semana. O texto permite pesquisa e garimpagem mediante consulta e aprovação das comunidades envolvidas. Proposto por Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e relatado por Damares Alves (Republicanos–DF), o PL proíbe […]
Comissão do Senado aprova rota turística Pacaraima-Rorainópolis para integrar municípios
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei (PL) que institui a rota turística Pacaraima-Rorainópolis, para interligar municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares (PL 4.728/2024). Ele já pode seguir para a sanção presidencial. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), […]
Malária e desnutrição: CDH vai fazer diligências para avaliar saúde Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]