DPE passa a integrar comitê e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das […]
Candidata é presa em flagrante por uso de certificados falsos em processo seletivo da educação estadual

Uma candidata a uma vaga de professora de sociologia foi presa em flagrante nesta segunda-feira (9), em Boa Vista, suspeita de utilizar documentos falsificados em um processo seletivo simplificado da rede estadual de ensino. A prisão ocorreu durante uma ação integrada entre a Polícia Civil de Roraima (PCRR) e a Secretaria de Estado da Educação […]
Contrato de R$ 120 milhões da Educação já barrado pela Justiça é suspenso pelo TCE-RR

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) decidiu suspender todos os atos administrativos relacionados a contrato da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), no valor de R$ 120.432.365,20, firmado com a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda. O contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 de consórcio público […]
PF apura tentativa de ocultação de provas e prende ex-deputado em investigação sobre merenda escolar

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), o ex-deputado estadual Masamy Eda, suspeito de fraude processual, em Roraima. Segundo a corporação, ele tentou ocultar provas ao arremessar um telefone celular para a residência de um vizinho durante a ação policial. Após a prisão, o ex-parlamentar foi levado à Superintendência da Polícia Federal […]
PF faz operação contra esquema de fraude em contratos de merenda da rede estadual; ex-deputado é um dos alvos

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (23) investiga um suposto esquema de fraude em licitações para fornecimento de merenda escolar à rede estadual de ensino de Roraima. Entre os alvos estão o ex-deputado estadual Masamy Eda, o primo dele, Hemyson Eda, e mais seis pessoas. A ação corresponde a uma nova fase da […]
Assembleia Legislativa aprova projetos sobre terras, saúde, segurança e políticas sociais

Deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (29), projetos que tratam de regularização de terras, valorização de servidores da saúde, carreira das forças de segurança e políticas sociais durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). O principal aprovado foi o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que institui a Política Fundiária e Regularização Rural do […]
MPRR dá prazo de dez dias para Seed informar medidas sobre mais de 900 servidores afastados

O Ministério Público de Roraima (MPRR) concedeu prazo de dez dias úteis para que a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) informe quais medidas adotará para reorganizar o quadro de servidores da rede estadual de ensino. A recomendação foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Eletrônico do órgão. O documento orienta a instauração […]
Decisão judicial obriga Roraima a convocar 490 aprovados e suspender temporários na Educação

A Justiça determinou que o governo de Roraima nomeie 490 aprovados do concurso da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) em até 30 dias. A medida responde a uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), protocolada devido ao fim da validade do concurso, previsto para esta quarta-feira (10). O juiz Guilherme […]
MPC abre investigação sobre pagamento de R$ 15 milhões da Educação de Roraima a empresa de Manaus

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) instaurou um procedimento para investigar o pagamento de R$ 15,7 milhões realizado em um único dia pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) à empresa Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda., com sede em Manaus. O pagamento corresponde à primeira metade de um termo de […]
Programação de 2025 do ‘Educar é Prevenir’ se encerra em novembro com ações em três escolas

A programação de 2025 do projeto “Educar é Prevenir”, voltado à prevenção do tráfico humano no ambiente escolar, será encerrada em novembro. Promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o projeto já atendeu 60 escolas desde sua criação, em 2017. As últimas atividades do ano serão realizadas em três instituições: Durante o cronograma, são realizadas […]
