Roraima passa a adotar novo Código Ambiental com regras atualizadas
Roraima passou a adotar um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar nesta quinta-feira (26), estabelecendo regras atualizadas para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. A nova norma substitui a legislação anterior, em vigor desde 1994. A proposta foi elaborada com base em debates promovidos pelo Poder Legislativo, que reuniram […]
Projeto que altera regras ambientais segue para sanção após aprovação na Assembleia
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima, foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa (ALERR) nesta quarta-feira (25). O texto agora depende de sanção do governo estadual para entrar em vigor. A proposta substitui a legislação ambiental vigente há mais […]