STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações por invadir competência da União para legislar sobre tema
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada na sessão encerrada em 18 de outubro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269, e informada na página da Corte na internet nesta […]
Operação Metaverso, em Roraima, impede exploração de 18 mil m³ de madeira na Amazônia nos últimos 12 meses
Balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o resultado da Operação Metaverso, em Roraima, realizada para combater o desmatamento ilegal, constatou que, nos últimos 12 meses, cerca de 18 mil metros cúbicos em créditos de madeira foram bloqueados pelos agentes ambientais antes que fossem utilizados para acobertar a […]
PF cumpre mandados em Roraima e outros três estados em operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) uma operação para desmantelar grupos criminosos atuantes no tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Roraima, no Amazonas, Pará e São Paulo. De acordo com a PF, a atuação dos criminosos ocorre na região do alto e médio […]
TCU derruba exigência de comprovação de escolaridade para enquadramento de servidores dos ex-territórios
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a necessidade de comprovação de escolaridade para servidores e empregados dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá em cargos de nível médio, auxiliar e professores leigos, desde que não haja exigência de qualificação. A decisão da Corte é de quarta-feira (23) e foi tomada após consulta do […]
Candidato à presidência da OAB troca Rondônia por Roraima e leva ‘puxão de orelha’ de juiz
O advogado Eurico Soares Montenegro, candidato à presidência do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia, protagonizou uma situação inusitada ao protocolar uma ação judicial no Estado de Roraima, solicitando a suspensão de partes do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral da OAB. O pedido foi feito no intuito de […]
Em 2024, Roraima registra maior número de incêndios da série histórica do Inpe
Roraima atingiu um recorde histórico de focos de incêndio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até domingo (13), foram registrados 4.787 focos neste ano, superando o recorde anterior de 4.784, em 2019. Os maiores registros mensais ocorreram no início de 2024, quando apenas no mês de fevereiro foram contabilizados 2.057 focos, quase metade do […]
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no acesso à BR-174, durante o período das 18h às 6h, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, situada nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo da restrição é impedir o trânsito de […]
Suspeito de estuprar crianças em Rorainópolis é preso no Amazonas; homem oferecia bombons para atrair vítimas
Um homem de 55 anos foi preso no Amazonas suspeito de estuprar pelo menos duas crianças em Rorainópolis, sul de Roraima. De acordo com a polícia, ele era dono de um comércio no município e atraía asa vítimas oferecendo bombons. Conforme o delegado Fabiano Rosas, titular do 9° Distrito Integrado de Polícia (DIP) do Amazonas, […]
Governador de Roraima defende punição maior para quem pratica incêndios criminosos
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), defendeu o endurecimento de pena para quem pratica incêndios criminosos. Ele participou, nesta quinta-feira (19), de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir as queimadas que assolam o país. Na chegada ao Palácio do Planalto, o governador ressaltou a necessidade de identificar e punir os responsáveis […]
Roraima tem quarta gasolina mais cara do país, aponta levantamento da ANP
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que Roraima registrou o quarto maior preço médio no litro da gasolina em todo o país durante o primeiro semestre de 2024: R$ 6,09. A análise considerou dados de 122,5 mil postos de combustíveis entre janeiro e junho. Os dez estados com a gasolina mais cara no […]