Projeto que altera regras ambientais segue para sanção após aprovação na Assembleia
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima, foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa (ALERR) nesta quarta-feira (25). O texto agora depende de sanção do governo estadual para entrar em vigor. A proposta substitui a legislação ambiental vigente há mais […]