Projeto que cria passe livre para estudantes é aprovado na Câmara de Boa Vista

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui o passe livre para estudantes no transporte público da capital. A proposta, apresentada pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), segue agora para sanção. O projeto garante gratuidade total da passagem e estabelece que o benefício comece a valer em 1º […]

Com apoio do BNDES, Boa Vista planeja maior expansão da educação infantil

Boa Vista vai ganhar um reforço importante na rede de educação infantil. A prefeitura assinou nesta semana um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar uma parceria público-privada (PPP) com o objetivo de construir até 34 escolas voltadas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos. De acordo […]

Inscrições para casamento coletivo em Rorainópolis seguem até dia 19

Casais interessados em participar da nova edição do casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, no sul do Estado, têm até 19 de setembro para se inscrever. A ação, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR), cartório local e prefeitura, terá cerimônia em 10 de outubro, às 16h. Os interessados devem […]

Inconstitucional: MPRR propõe ação para suspender lei que garante segurança pessoal paga com recursos públicos a ex-prefeitos de Iracema

O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para suspender a lei que dá a ex-prefeitos do município o direito de ter quatro servidores civis (efetivos, comissionados ou contratados) à disposição para segurança pessoal e apoio, cujas despesas seriam custeadas com dotações orçamentárias próprias da prefeitura. A Lei nº […]