Roraima passa a adotar novo Código Ambiental com regras atualizadas
Roraima passou a adotar um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar nesta quinta-feira (26), estabelecendo regras atualizadas para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. A nova norma substitui a legislação anterior, em vigor desde 1994. A proposta foi elaborada com base em debates promovidos pelo Poder Legislativo, que reuniram […]
Legislativo de Roraima ultrapassa limite de gastos com pessoal, segundo Tesouro
Segundo o Tesouro Nacional, o Legislativo de Roraima desrespeitou o limite de gasto com pessoal no 3º quadrimestre de 2025, utilizando 3,4% da receita corrente líquida ajustada, acima do teto de 3% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório mostra que todos os limites de gasto do Judiciário (6%) e do Ministério Público […]
Assembleia Legislativa abre último ano da 9ª legislatura com sessão solene nesta terça (24)
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realiza nesta terça-feira (24), às 9h, a sessão solene que marca a abertura do último ano da 9ª legislatura. A cerimônia ocorre no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, em Boa Vista, com a presença de autoridades dos Poderes constituídos e representantes de instituições estaduais. A solenidade marca o retorno […]
Orçamento participativo: deputados e prefeitos de Roraima debatem demandas dos municípios para 2025
Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios, a viabilização de entrega de títulos […]