TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão no atendimento a indígenas Warao e E’ñepá
A multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em decisão unânime relacionada à assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas na execução de […]
União, governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista devem apresentar plano para garantir escola a migrantes
Uma decisão da Justiça Federal obrigou a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista a elaborarem, em conjunto, um plano estratégico para a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A medida foi concedida em caráter liminar após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação busca assegurar […]
Governo federal assume serviços humanitários para migrantes antes prestados por ONG em Roraima
O governo federal assumiu a prestação de serviços de alimentação, água e higiene a migrantes e refugiados que chegam a Roraima, na fronteira com a Venezuela. Antes, essas ações eram coordenadas pela organização filantrópica Cáritas, que suspendeu temporariamente suas atividades devido ao encerramento de contratos com financiadores internacionais. A organização não governamental (ONG) operava três […]
Roraima registra queda de mais de 50% no fluxo de migrantes venezuelanos
O fluxo de migrantes e refugiados na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Roraima, caiu mais de 50% nos primeiros 13 dias de 2026, segundo dados da Operação Acolhida. Foram 1.014 entradas em Pacaraima, ante 2.121 no mesmo período de 2025 e 2.161 em 2024. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
MPF mantém acompanhamento sobre acolhimento de migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) informou que mantém procedimento instaurado para acompanhar as medidas adotadas pela União, pelo governo de Roraima e pelo município de Pacaraima diante da possibilidade de aumento do fluxo migratório na fronteira com a Venezuela. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12). A atuação inclui diligências presenciais, como a realizada na […]
MPF pede medidas urgentes para garantir educação a migrantes abrigados em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma ação civil pública para assegurar o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A iniciativa busca reverter um quadro de evasão escolar identificado em investigação recente. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta segunda-feira (15). De acordo com […]
Venezuelano é executado a tiros perto de unidade da Operação Acolhida, em Boa Vista
Eriberto José Hilarraza Agreda, de 38 anos, foi morto a tiros por volta das 19h dessa segunda-feira (22), no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista. O crime ocorreu nas proximidades do Posto de Triagem da Operação Acolhida, onde a vítima aguardava atendimento. Segundo a Polícia Militar, Eriberto foi atingido no tórax. Quando os policiais […]
MPRR acompanha abordagem a migrantes em Boa Vista e reforça atuação contra exploração infantil
Durante uma patrulha noturna realizada na quarta-feira (17), promotores do Ministério Público de Roraima acompanharam o trabalho da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista. A ação, coordenada pela Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), tem como foco monitorar e orientar pessoas que não estão em abrigos. As informações foram […]
Roraima deve ter repasses fixos da União para enfrentar crise migratória, defende senador
Diante da entrada de mais de 1,2 milhão de venezuelanos no Brasil pela fronteira de Roraima desde 2017, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2658/2025, que torna obrigatórios os repasses permanentes da União ao Estado. A proposta busca encerrar o que o parlamentar classifica como um modelo de “improviso” no […]
Malária e desnutrição: CDH vai fazer diligências para avaliar saúde Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]