Alteração de resolução da Anac é criticada pela MPCON por ‘criar desigualdade entre consumidor e empresa aérea’

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente em tramitação na própria entidade. A norma disciplina direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas no transporte aéreo no Brasil. O estudo contou com participação da […]

Investigado por tentativa de homicídio em 2009 é preso com armas no norte de Roraima

Um caseiro de 54 anos investigado por uma tentativa de homicídio ocorrida em junho de 2009 foi preso nesta terça-feira (17), na zona rural de Alto Alegre, no norte de Roraima. Durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, policiais apreenderam duas espingardas, 28 munições e 58 cartuchos deflagrados. As informações foram divulgadas pela Polícia […]

Promotoria do MPRR apresenta mais de 22 mil manifestações em processos de violência doméstica

A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público de Roraima (MPRR) apresentou 22.158 manifestações em processos judiciais relacionados à violência doméstica entre janeiro de 2025 e março de 2026. No mesmo período, também foram realizados 2.605 atendimentos a vítimas, ajuizadas 1.349 denúncias contra agressores e instaurados 532 procedimentos extrajudiciais. A promotoria responsável […]

MPRR ajuíza ação e pede indisponibilidade de R$ 799.386,47 de dentista investigada por improbidade

O Ministério Público de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra a cirurgiã-dentista Juliene Monauer Amorim e solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 799.386,47. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta quarta-feira (4). A ação foi protocolada na segunda-feira (2) pela Promotoria de Justiça de Rorainópolis. Segundo a […]

Grupo é acusado de enganar clientes com promessas de financiamento em Roraima

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou um grupo acusado de enganar consumidores por meio da oferta de supostos financiamentos imobiliários e veiculares, além de consórcios com promessa de contemplação imediata. Segundo a denúncia, os clientes eram induzidos a erro quanto à real natureza dos contratos assinados. A apuração foi conduzida pela Promotoria […]