Denúncia do MP de Contas revela uso da estrutura pública de Roraima em esquema milionário de grilagem
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) denunciou nesta terça-feira (16) seis pessoas por envolvimento em um esquema de grilagem de terras que teria sido viabilizado com apoio de servidores públicos. A ex-presidente do Iteraima Dilma Costa e o fazendeiro Ermilo Paludo estão entre os principais alvos da denúncia, que estima prejuízo de R$ […]
MPF pede à Justiça repressão urgente a pistas usadas pelo garimpo em Roraima; ação cita ameaça a povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir a repressão coordenada a pistas de pouso clandestinas usadas por garimpeiros ilegais, principalmente em terras indígenas, como na região Yanomami em Roraima. O plano de ação para localizar, destruir e impedir o funcionamento de aeródromos irregulares, deve ser elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil […]
MPF cobra melhorias na educação de Alto Alegre após visitas a escolas e escutas públicas
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu nos dias 10 e 11 de setembro uma série de ações em Alto Alegre, no norte de Roraima, com foco na melhoria da educação básica. As atividades fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que incluiu visitas a escolas e duas escutas públicas com estudantes, professores e […]
MPF e DenaSUS alinham ações para fiscalizar saúde indígena e Farmácia Popular em Roraima
Em reunião realizada na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) discutiram medidas de cooperação voltadas à fiscalização da aplicação de recursos federais na saúde pública de Roraima. A atuação será voltada, principalmente, ao sistema de saúde indígena e ao programa Farmácia Popular. O encontro teve […]
Supremo define que decreto de governador não pode suspender leis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores não podem editar decretos para suspender os efeitos de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas. A decisão foi tomada na quinta-feira (14), ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade relacionada ao estado do Tocantins. Na origem do caso está o Decreto nº 5.194/2015, editado para sustar […]
MPF faz audiência pública em Uiramutã para debater segurança territorial indígena e fronteira com a Guiana
Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima promove uma audiência pública em Uiramutã para debater os desafios da vigilância territorial indígena e o controle do fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira com a Guiana. O evento ocorre no Ginásio Poliesportivo de Uiramutã, no bairro Aeroporto, das 9h às 18h, com participação […]
População de Roraima vai poder avaliar MPF em ação virtual nesta quarta-feira (6)
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (6) um atendimento virtual direcionado aos moradores de Roraima. Durante a ação, que ocorre das 10h às 16h (horário de Brasília), os cidadãos poderão expressar sua opinião sobre o desempenho dos procuradores da República que atuam no Estado. Para participar, é necessário agendar previamente até […]
Mesmo com R$ 126 milhões em emendas, São Luiz do Anauá está quebrada e escancara casos de corrupção em obras
São Luiz do Anauá, a menor cidade do sul de Roraima, entrou em estado de calamidade financeira em julho de 2025. Apesar de ter recebido R$ 126 milhões em emendas parlamentares nos últimos cinco anos, o município enfrenta falta de recursos para pagar salários, manter serviços e honrar contratos. O montante equivale a R$ 17,4 […]
MPF constata dificuldades de acesso de crianças e adolescentes à educação na TIY
Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visitaram as regiões de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situação da educação nessas localidades. Com o avanço do garimpo ilegal entre […]
Justiça garante direito de Waimiri Atroari à consulta prévia em obras de Tucuruí
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]