PGR descarta irregularidade na eleição de Sampaio à presidência da Assembleia Legislativa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O parecer, assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco, concluiu que não houve irregularidade ou ofensa à decisão do Supremo Tribunal Federal […]

AGU rejeita ação proposta pelo PSD e confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira (12), o órgão considera improcedente a ação movida pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD), que solicita a anulação do pleito. O […]

Assembleia Legislativa de Roraima vai anular pleito de fevereiro e convocar nova eleição para Mesa Diretora após ação da PGR no Supremo

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou parlamentares para, na tarde desta quinta-feira (14), às 15h45, deliberarem sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 015/2024, que revoga o Ato nº 007/2024 sobre a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026 e torna sem efeito a eleição […]