ALERR aprova LDO 2026 com emendas parlamentares e participação de mais de 800 cidadãos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A proposta recebeu dez emendas e contou com ampla participação popular por meio de consulta pública realizada em junho, que somou 814 contribuições. A LDO define as metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual […]
Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta terça com foco em orçamento e projetos estruturantes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (5), marcando o fim do recesso parlamentar iniciado em 26 de junho. As sessões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, conforme o regimento da Casa. O recesso, embora previsto constitucionalmente, não foi formalizado neste ano devido ao atraso na votação […]
Consulta pública da LDO prioriza escuta da população; prazo vai até segunda (23)
Até segunda-feira (23), qualquer cidadão pode participar da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 de Roraima. A consulta pública está disponível no site da Assembleia Legislativa (ALE-RR), por meio de um formulário on-line, que permite indicar quais áreas e projetos devem ser priorizados pelo governo do Estado no orçamento do próximo ano. A […]
Comissão de Saúde da ALE-RR articula medidas contra avanço da gravidez precoce
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
Termo de cooperação visa orientar municípios sobre investimentos na 1ª infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]